Envio e Devoluções
01 - Entrega
1.1 Entrega em França continental, Córsega e Mónaco, DOM-TOM
Os prazos de entrega indicados abaixo não são garantidos durante períodos de pico, como épocas de promoções.
As encomendas enviadas via "Colissimo" são entregues em 2 a 4 dias após a confirmação do seu pedido. A entrega é feita pelos Correios de França (La Poste).
As entregas efetuadas via Mondial Relay são efetuadas num prazo de 3 a 7 dias a contar da data de validação da sua encomenda. A entrega é feita nos pontos de recolha da Mondial Relay. Os pedidos enviados via Chronopost para a loja são entregues em 3 a 5 dias após a confirmação do pedido. A entrega é feita pela Chronopost no dia seguinte ao envio, antes das 13h00 (exceto fins de semana e feriados), seja num ponto de recolha da Chronopost ou diretamente ao cliente. As entregas efetuadas via "Relais Colis" são efetuadas num prazo de 3 a 7 dias a contar da data de validação da sua encomenda. A entrega é feita nos pontos de recolha Relais Colis. As encomendas enviadas através do "Chronopost Express" são entregues no prazo de 1 a 2 dias úteis a contar da data de validação da encomenda. A entrega é feita pela Chronopost no dia seguinte ao envio, antes das 13h00 (exceto fins de semana e feriados), seja num ponto de recolha da Chronopost ou diretamente ao cliente.
1.2 Entrega na UE
Os prazos de entrega indicados abaixo não são garantidos durante períodos de pico, como épocas de promoções.
As encomendas enviadas pela "Chronopost Europe" são entregues em 4 a 10 dias a partir da data de validação do seu pedido. A entrega é feita pela Chronopost.
As encomendas enviadas via "Colissimo" são entregues entre 4 e 10 dias a contar da data de validação da sua encomenda. A entrega é feita pela La Poste (os correios franceses).
1.3 Entrega fora da UE
Os prazos de entrega indicados abaixo não são garantidos durante períodos de pico, como épocas de promoções.
Os envios são feitos via "Colissimo" (5 a 15 dias a partir da confirmação do pedido). A entrega é feita pelos Correios (La Poste).
A Salle d'ô fornecerá os documentos necessários para as declarações aduaneiras; o cliente é responsável por todas as taxas alfandegárias que possam resultar da encomenda.
1.4 Custos de entrega
Os custos de envio incluem taxas de manuseamento e embalagem, além do envio. As taxas de manuseamento são fixas, enquanto os custos de envio variam de acordo com o peso total do pacote. Recomendamos agrupar todos os seus artigos num único pedido. Não podemos combinar dois pedidos separados e as taxas de envio serão aplicadas a cada um deles. Damos especial atenção aos artigos frágeis. As caixas são de tamanho adequado e os seus artigos estão devidamente protegidos.
Caso o cliente em França, na UE ou fora da UE não levante a sua encomenda num ponto de recolha ou nos correios, poderão ser aplicadas taxas de devolução.
No caso de entrega sem assinatura, o cliente é responsável pela mercadoria ao depositá-la na sua caixa de correio.
1.5 Entrega gratuita na França continental
A Salle d'ô oferece atualmente entrega gratuita num ponto de recolha ou Colissimo em França continental para encomendas superiores a 50€ (com IVA incluído) e 60€ (com IVA incluído) para entrega ao domicílio via Colissimo.
A Salle d'ô reserva-se o direito de modificar esta oferta a qualquer momento.
02 - Devoluções de Produtos
2.1. Exercício do direito de arrependimento
Tem o direito de se arrepender da compra no prazo de catorze (14) dias de calendário a contar da data de receção ou recolha da sua encomenda completa.
Durante este período, poderá devolver os Produtos não danificados sem ter de apresentar qualquer justificação ou pagar qualquer multa. Em caso de receção de Produtos danificados, será aplicado o procedimento descrito no Artigo 2.3.
Todos os Produtos podem ser devolvidos, exceto os excluídos por lei, de acordo com o Artigo L221-28 do Código do Consumidor Francês, como, por exemplo, Produtos que foram personalizados a seu pedido, Produtos que foram abertos e não podem ser devolvidos por motivos de higiene (por exemplo, assentos de sanita, pensos higiénicos, copos menstruais), etc.
Os Produtos devolvidos devem ser intactos, completos e não devem ter sido utilizados.
Para exercer o seu direito de arrependimento, poderá utilizar o formulário de contacto no site, fazendo uma declaração inequívoca indicando a sua intenção de devolver o Produto à Salle d'ô.
A Salle d'ô confirmará a receção do seu pedido de arrependimento por e-mail. Deverá devolver os Produtos à Salle d'ô no prazo máximo de catorze (14) dias após a sua desistência, através de: - envio postal para o seguinte endereço: Salle d'ô, 48 grande rue Jean Moulin 34000 Montpellier. Os portes de devolução postal são da sua responsabilidade (salvo em caso de erro da Salle d'ô no envio do Produto, situação em que será facultada uma etiqueta de devolução). A Salle d'ô compromete-se a reembolsar todos os montantes pagos após a receção do Produto.
A Salle d'ô reembolsará os Produtos devolvidos, desde que cumpridas as condições acima mencionadas, bem como as taxas de entrega padrão de envio, caso devolva a totalidade da sua encomenda. As taxas de entrega de envio com sobretaxas serão reembolsadas até ao valor das taxas de entrega padrão. Note que as taxas de entrega iniciais serão reembolsadas separadamente.
Caso não devolva a totalidade da sua encomenda e fique com um ou mais produtos encomendados, as taxas de entrega iniciais não serão reembolsadas pela Salle d'ô.
O reembolso será emitido através do método de pagamento utilizado para a devolução da encomenda.
Para qualquer outro método de pagamento, ou em caso de falha ou impossibilidade de reembolsos acima mencionados, o reembolso será emitido por cheque enviado para o endereço de faturação.
2.2. Troca
Tem também a opção de solicitar uma troca no prazo de trinta (30) dias após a receção do Produto.
Pode devolver o Produto para troca à Salle d'ô por correio.
2.3. Caso Especial de Produto Não Conforme
A Salle d'ô recomenda que verifique o Produto no momento da entrega e, caso o Produto entregue esteja não conforme (Produto errado, defeituoso, danificado ou incompleto), apresente uma reclamação por escrito à transportadora e à Salle d'ô no prazo máximo de três (3) dias após a entrega.
Em todos os casos, aplicam-se as disposições do Artigo 8.1 referentes às garantias legais. Assim, um Produto entregue não conforme será inicialmente passível apenas de substituição ou reparação. No entanto, se o novo Produto recebido não for adequado, poderá exercer o seu direito de arrependimento dentro do prazo restante.
Para Produtos reportados como não conformes no prazo de três (3) dias a contar da entrega, a Salle d'ô permite, ainda assim, exercer o seu direito de arrependimento e obter o reembolso do Produto de acordo com as disposições do Artigo 7.1, sem necessidade de reparação ou substituição, conforme previsto pela garantia legal de conformidade.
3 - Garantias
3.1. Garantias Legais
Todos os produtos vendidos no site estão cobertos pela garantia legal de conformidade (artigos L217-1 e seguintes do Código do Consumidor francês) e pela garantia contra defeitos ocultos (artigos 1641 e seguintes do Código Civil francês), permitindo a devolução de produtos defeituosos ou não conformes.
Informamos que a empresa Salle d'ô, com sede social em 48 Grande rue Jean Moulin, Montpellier, é a garante da conformidade dos Produtos com o contrato, no âmbito destas duas garantias legais.
Tem dois anos a partir da data de entrega do Produto para apresentar uma reclamação ao abrigo da garantia legal de conformidade.
Neste caso, pode optar entre a reparação ou a substituição do Produto, sujeito às condições de custo estipuladas no Artigo L217-9 do Código do Consumidor francês.
Para contratos celebrados a partir de 18 de março de 2016, não necessita de comprovar a existência da não conformidade do Produto durante os vinte e quatro (24) meses seguintes à entrega. Para contratos celebrados antes dessa data, presume-se o defeito durante seis (6) meses.
Tenha em atenção que a garantia legal de conformidade se aplica independentemente de qualquer garantia comercial que lhe possa ser concedida pelo fabricante ou pela Salle d'ô.
Além disso, pode optar por invocar a garantia contra vícios ocultos no artigo vendido, tal como definido no artigo 1641.º do Código Civil francês. Neste caso, pode optar entre cancelar a venda ou obter uma redução do preço de venda, de acordo com o Artigo 1644 do Código Civil.
- Artigo L217-4 do Código do Consumidor: O vendedor deve entregar bens que estejam em conformidade com o contrato e é responsável por qualquer falta de conformidade existente no momento da entrega. O vendedor é também responsável por qualquer falta de conformidade resultante da embalagem, das instruções de montagem ou da instalação, quando esta era da responsabilidade do vendedor nos termos do contrato ou foi realizada sob a supervisão do vendedor.
- Artigo L217-5 do Código do Consumidor: Os bens estão em conformidade com o contrato:
1. Se forem adequados à finalidade para a qual os bens do mesmo tipo são normalmente utilizados e, quando aplicável:
- se corresponderem à descrição dada pelo vendedor e possuírem as qualidades que o vendedor apresentou ao comprador sob a forma de amostra ou modelo;
- se possuírem as qualidades que um comprador pode legitimamente esperar, tendo em conta as declarações públicas feitas pelo vendedor, pelo produtor ou pelo seu representante, particularmente na publicidade ou na rotulagem;
2. Ou se possuírem as características definidas por mútuo acordo entre as partes ou forem adequados a qualquer fim específico pretendido pelo comprador, comunicado ao vendedor e aceite por este.
- Artigo L217-12 do Código do Consumidor: A ação resultante da falta de conformidade prescreve em dois anos a contar da entrega do bem.
- Artigo L217-16 do Código do Consumidor: Quando o comprador solicitar ao vendedor, durante o período da garantia comercial que lhe foi concedida na compra ou reparação de bens móveis, a realização de reparações cobertas pela garantia, qualquer período de imobilização de pelo menos sete dias será adicionado ao período remanescente da garantia. Este período começa a contar a partir da data do pedido de assistência do comprador ou da data em que o bem em causa é disponibilizado para reparação, se esta última data for posterior ao pedido de assistência.
- Art.º 1641.º do Código Civil: O vendedor é obrigado a garantir a coisa vendida contra vícios ocultos que a tornem imprópria para o uso a que se destina, ou que diminuam esse uso a tal ponto que o comprador não a teria adquirido, ou teria pago um preço inferior, se os tivesse conhecido.
- Art.º 1648º, nº 1 do Código Civil: A acção resultante de vícios ocultos deve ser proposta pelo comprador no prazo de dois anos a contar da descoberta do defeito.
3.2. Garantias Comerciais
Alguns produtos podem também estar cobertos por uma garantia comercial conhecida como "Garantia do Fabricante", da qual a Salle d'ô não faz parte. Por isso, a Salle d'ô não pode ser responsabilizada caso o fabricante se recuse a honrar a garantia. O âmbito e a duração desta garantia variam de acordo com o fabricante. Pode consultar os termos exatos das garantias no site do fabricante e no manual de instruções do produto.